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Fomento a cultura
Extrato de dispensa (art. 32 §1º) · arts. 29–32 Lei 13.019/2014
Dados do extrato
- Hipótese legal
- Credenciamento contínuo
- Instrumento
- Termo de colaboração
- Objeto
- Fomento a cultura
- Valor
- R$ 200.000,00
- Organização
- Instituto Mar Aberto — 11222333000181
- Vigência
- 06/07/2026 a 28/02/2027
- Formalizado em
- 05/07/2026
- Publicado em
- 05/07/2026
Impugnações e respostas (art. 65)
Nenhuma impugnação registrada
Quando alguém impugnar este ato (art. 32 §2º), a impugnação e a resposta da administração aparecem aqui.