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Colaboração para atendimento a PCDs.
Termo de colaboração · Chamamento público (art. 26)
Dados do edital (art. 24 §1º / 26)
- Unidade federativa
- SC
- Área temática
- Assistência social
- Valor global (art. 24 §1º I)
- R$ 500.000,00
- Valor de referência (art. 24 §1º VI)
- R$ 50.000,00
- Programação orçamentária (art. 24 §1º I)
- Fundo Municipal de Assistência Social · 10101032
- Publicação
- 30/06/2026
- Recebimento de propostas
- 31/07/2026 a 31/08/2026
- Prazo de recurso (art. 24 §1º VIII)
- 5 dias
- Medidas de acessibilidade (art. 24 §1º X)
- Ter rampa de acesso.
- Atuação em rede (art. 35-A)
- Não admitida
Critérios de julgamento (art. 24 §1º V)
| Critério | Peso |
|---|---|
| Grau de adequação aos objetivos do programa/ação (art. 27 I) | 30 |
| Capacidade técnica | 30 |
| Tempo de existencia | 40 |
Resultado do chamamento (art. 27 §4º)
Resultado ainda não divulgado
O resultado aparece aqui quando a autoridade homologar o chamamento (art. 27 §4º).
Impugnações e respostas (art. 65)
Nenhuma impugnação registrada
Quando alguém impugnar este edital (art. 32), a impugnação e a resposta da administração aparecem aqui.