Voltar aos processos Em julgamento
Edital nº 001/2026 — Fortalecimento da rede socioassistencial — Edital 001/2026/SEMAS
Termo de colaboração · Chamamento público (art. 26)
Dados do edital (art. 24 §1º / 26)
- Unidade federativa
- SC
- Área temática
- —
- Objetivos específicos
- Ampliar o atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social
- Fortalecer vínculos comunitários e familiares no território
- Justificativa
- Fortalecimento da rede socioassistencial do município, ampliando a cobertura de serviços de proteção social básica e especial nos territórios de maior vulnerabilidade (Plano Municipal de Assistência Social).
- Valor global (art. 24 §1º I)
- —
- Valor de referência (art. 24 §1º VI)
- R$ 220.000,00
- Programação orçamentária (art. 24 §1º I)
- FMAS · 08.244.0001.2010
- Publicação
- 06/06/2026
- Recebimento de propostas
- 11/06/2026 a 19/07/2026
- Prazo de recurso (art. 24 §1º VIII)
- 5 dias
- Medidas de acessibilidade (art. 24 §1º X)
- Edital disponibilizado em formato acessível (compatível com leitor de tela) e com intérprete de Libras nas sessões públicas.
- Atuação em rede (art. 35-A)
- Não admitida
Critérios de julgamento (art. 24 §1º V)
| Critério | Peso |
|---|---|
| Grau de adequação aos objetivos do programa/ação (art. 27 I) | 20 |
| Capacidade técnica e operacional | 50 |
| Histórico de resultados no território | 30 |
Resultado do chamamento (art. 27 §4º)
Resultado ainda não divulgado
O resultado aparece aqui quando a autoridade homologar o chamamento (art. 27 §4º).
Impugnações e respostas (art. 65)
Nenhuma impugnação registrada
Quando alguém impugnar este edital (art. 32), a impugnação e a resposta da administração aparecem aqui.